Prefeitura confirma shows do Petrópolis Rural

A Fundação de Cultura e Turismo confirmou a agenda de shows do evento Petrópolis Rural - que substituiu a Exposição Agropecuária. O evento vai de 11 de abril a 6 de maio.

Confira as apresentações:

13/04 – 19h30 - Abertura do Petrópolis Rural com Tribo de Gonzaga

27/04 - 22h - NX Zero

28/04 – 22h - Arlindo Cruz

01/05 - 19h - Diante do Trono

04/05 - 22h - Jammil

05/05 - 22h - Cesar Menotti e Fabiano

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STF reabre julgamento da Lei de Anistia na próxima semana

A discussão sobre o alcance da Lei de Anistia deverá ser reaberta na semana que vem no Supremo Tribunal Federal (STF). Está na pauta de quinta-feira (22) um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra decisão da Corte que, em 2010, confirmou a anistia àqueles que cometerem crimes políticos no período da ditadura militar.

Segundo a OAB, as Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional entendem que os crimes contra a humanidade cometidos por autoridades estatais não podem ser anistiados por leis nacionais. A OAB também argumentou que o STF não se manifestou sobre a aplicação da Lei de Anistia a crimes continuados, como o sequestro. “Em regra, [esses crimes] só admitem a contagem de prescrição a partir de sua consumação – em face de sua natureza permanente”, alega a entidade no recurso.

A tese que contesta a prescrição de crimes como o sequestro também foi usada esta semana em uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o oficial da reserva Sebastião Curió, conhecido como major Curió. Cinco procuradores acionaram a Justiça Federal no Pará para processar o militar alegando sua participação no sequestro de cinco pessoas durante a Guerrilha do Araguaia, na década de 1970.

O argumento do MPF foi rejeitado pela Vara Federal de Marabá em decisão divulgada ontem (17). Para o juiz João Cesar Otoni de Matos, o Ministério Público tentou esquivar-se da Lei da Anistia ao propor a ação. Ao comentar o caso esta semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, preferiu não avaliar a iniciativa dos procuradores e previu que o debate sobre esta nova tese terminaria no Supremo Tribunal Federal (STF).

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ONG questiona no MPF sobre possível veto ou censura campanha de combate à aids no carnaval

O Fórum ONG/Aids de São Paulo, organização não governamental de luta contra a aids, fez uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contestando a campanha de combate à aids do Ministério da Saúde veiculada durante o carnaval.

A organização decidiu recorrer ao MPF porque um dos vídeos da campanha, em que aparecia um casal gay, não foi exibido em televisão aberta. Para o presidente do fórum, Rodrigo Pinheiro, a não exibição caracterizou censura do governo federal.

Antes do início da campanha, o Ministério da Saúde tirou de seu site na internet o vídeo, sendo alvo de críticas de entidades ligadas ao movimento gay e de combate à doença. Na ocasião, o governo federal argumentou que houve um erro ao colocar o filme em sua página na internet, porque seria veiculado apenas em ambientes fechados e frequentados por jovens homossexuais de 15 a 24 anos de idade, público-alvo da campanha.

No documento encaminhado ao MPF, a organização cobra esclarecimentos sobre horários e os locais onde o filme foi veiculado e se houve fiscalização, além de alegar que boates e saunas gays não podem ser frequentadas por menores de idade, que integram a faixa etária da campanha.

"Como foi contratada a veiculação em 'locais fechados'? Para quais dias e para passar com qual frequência, em quais locais? Se uma parte da população a ser atingida é menor de idade, como poderiam estar nos locais tais como boates ou saunas? Os dados epidemiológicos podem ser veiculados em TV aberta para o grande público, mas beijos, abraços, rodar na areia são só para locais fechados? O que o público entende mais: epidemiologia e números ou beijos e abraços?”, indaga o documento.

O filme, defendido pelas entidades para exibição na TV, mostrava um casal homossexual trocando carícias em uma boate e quando decidia ter uma relação sexual, uma fadinha aparecia com o preservativo. Em rede nacional de TV, a campanha exibiu, durante o carnaval, vídeo com dois jovens – um homem e uma mulher – falando sobre a taxa de incidência da aids no país e o uso de preservativo.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde reiterou que não houve veto ou censura ao vídeo, pois foi criado para ser exibido em locais frequentados pelo público-alvo da campanha. A pasta elaborou uma ampla campanha com peças específicas para os diversos veículos de comunicação.

Caso aceite a denúncia do fórum, o MPF pode solicitar apenas informações ao governo federal, abrir uma investigação ou até ingressar com uma ação na Justiça.

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Ação do MPF contra Curió cria brecha jurídica para contornar Lei da Anistia

A ação que o Ministério Público Federal (MPF) protocolou nesta quarta-feira (14) contra o coronel da reserva Sebastião Curió, responsabilizando-o pelo sequestro de cinco militantes de esquerda entre janeiro e setembro de 1974, não é um fato isolado. Ela vem no rastilho de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode ser a trilha mais segura para a transposição da Lei da Anistia e a responsabilização penal dos agentes civis e militares que torturaram em nome do Estado no Brasil entre 1964 e 1985.

Ao julgar dois pedidos de extradição feitos pela Argentina, o STF concluiu que os crimes pelos quais os acusados respondiam não prescreveram, já que ainda estariam acontecendo até que os corpos das vítimas sejam localizados. Em agosto de 2009, o tribunal usou esse argumento para enviar o major uruguaio Manoel Cordeiro para a Argentina, acusado de ter sequestrado e “desaparecido” 11 pessoas durante a ditadura no país vizinho e também de ter raptado um bebê de 20 dias. A mesma tese foi utilizada para a extradição do major Norberto Raul Tozzo, que o governo argentino aponta como comandante do fuzilamento de 22 presos políticos em 1976.

Em ambos os casos, o STF considerou que os crimes não prescreveram porque, como os corpos das vítimas ainda não foram encontrados, o sequestro e o desaparecimento forçado ainda estariam acontecendo. Num dos processos, o ministro Ricardo Lewandowski avaliou que “embora tenham passado mais de trinta e oito anos do fato imputado ao extraditando as vítimas até hoje não apareceram, nem tampouco os respectivos corpos, razão pela qual não se pode cogitar, por ora, o homicídio”.

O ministro César Peluso também observou que, devido à ausência de exames de corpo de delito, “o homicídio não passa, no plano jurídico, de mera especulação, incapaz de desencadear fluência do prazo prescricional”.

Para o grupo de procuradores da República que investiga os crimes cometidos por agentes do Estado na ditadura brasileira, esse entendimento do Supremo abre uma brecha jurídica para que a Lei da Anistia de 1979 seja contornada. Foi isso que embasou a ação protocolada nesta quarta-feira (14) na Justiça Federal de Marabá (PA) contra o coronel da reserva Sebastião Curió.

No requerimento, assinado por sete procuradores, há depoimentos e documentos que incriminam o militar pelo sequestro de cinco militantes de esquerda que pegaram em armas contra a ditadura e integraram a Guerrilha do Araguaia: Maria Célia Corrêa, Hélio Luiz Navarro de Magalhães, Daniel Ribeiro Callado, Antonio de Pádua e Telma Regina Cordeira Corrêa.

Na acusação contra Curió, os procuradores alegam que “descabe falar em exaurimento do sequestro e, consequentemente, de ocorrência de prescrição ou extinção da punibilidade pela anistia, haja vista que cuida a presente (ação) de crimes de caráter permanente cujo curso do prazo prescricional sequer se iniciou e, uma vez que ainda em consumação, não são compreendidos, portanto, pelo marco temporal previsto na Lei da Anistia de 1979”.

“É a primeira de outras investigações que estão em andamento”, avisa procurador da República

Ivan Marx coordena grupo de procuradores que troca informações sobre crimes da ditadura militar | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O procurador da República em Marabá (PA), André Raupp, um dos que assinou a ação contra Curió, avisa que outras investigações estão sendo feitas e surgirão novas denúncias contra agentes da repressão que atuaram na ditadura militar brasileira. Todas as ações seguirão a argumentação jurídica de que os crimes em que os corpos ainda não foram encontrados não estão prescritos, pois ainda estariam ocorrendo.

“A ação do Curió é a primeira de outras investigações que estão em andamento, com outros réus, agentes que exorbitaram e muito em suas funções e cometeram atrocidades sustentando que defendiam o Estado”, explica Raupp. Ele observa que o foco das investigações são os sequestros, considerados “crimes permanentes”, mas informa que estão sendo feitos estudos jurídicos para avaliar a inclusão de outros tipos de crime.

O procurador considera que a ação contra Curió representa “uma mudança de paradigma” nos processos que tentam responsabilizar judicialmente os repressores da ditadura. “Com essa ação estamos dizendo que esses fatos precisam ser julgados e que os responsáveis pelos crimes precisam ser apontados”, defende.

Raupp integra um grupo de trabalho formado por procuradores da República de todo o país para discutir Justiça de transição. O coletivo é coordenado pelo procurador gaúcho Ivan Cláudio Marx, que atua em Uruguaiana.

Ele comenta que a intenção do grupo é trocar informações sobre as investigações dos crimes cometidos por agentes da repressão durante a ditadura militar e formular entendimentos jurídicos sobre esses temas. “Temos investigações em São Paulo, em Uruguaiana e em outros lugares. Ainda não saíram novas denúncias porque não temos todos os elementos”, explica.

“O próprio STF criou o precedente”, aponta Jair Krischke

Jair Krischke parabeniza ação dos "jovens procuradores" e diz que MPF estava "acomodado" | Foto: Divulgação/ SJDS/RS

O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Jair Krischke, observa que foi o próprio Supremo Tribunal Federal que criou o precedente para que a Lei da Anistia seja contornada ao considerar que os repressores estrangeiros podem ser extraditados do país pelos crimes de sequestro e desaparecimento forçado. “Para que a extradição ocorra é preciso haver bitipicidade. Ou seja, o delito tem que estar tipificado como crime nos dois países. Ao conceder a extradição a um militar acusado de 11 sequestros e desaparições, o STF criou jurisprudência e abriu um precedente”, avalia Jair.

Ele comemora a iniciativa do Ministério Público Federal e avalia que, se não fosse o grupo de jovens procuradores que investigam esses casos, o MPF ainda estaria “acomodado”. “São crimes de ação penal pública que precisam ser investigados pelo MPF, que te sido muito acomodado. Agora esses jovens procuradores pedem os julgamentos e agitam um pouco essas questões. Isso é de vital importância, porque outros casos aparecerão”, projeta.

“Finalmente vamos começar a mudar a história da impunidade”, comemora integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

A iniciativa do Ministério Público Federal de denunciar o coronel da reserva Sebastião Curió pelo sequestro de cinco militantes de esquerda durante a ditadura representa, para os familiares de mortos e desaparecidos políticos, a possibilidade de que outros algozes de seus parentes possam ser levados aos tribunais. Iara Xavier, que militava na Aliança Libertadora Nacional e perdeu dois irmãos e o marido para a repressão, avalia que a ação do MPF é “uma janela” que se abre sobre os familiares das vítimas.

“Finalmente vamos começar a mudar a história da impunidade e conseguir levar ao banco dos réus aqueles que perpetraram crimes imprescritíveis”, comemora. Ela observa que o argumento jurídico endossado pelos procuradores da República “traz uma esperança concreta” para que outros agentes da repressão possam ser julgados. “Espero que essa porta aberta permita que sejam feitas o maior número possível de ações”,  comenta Iara.

O jornalista Ivan Seixas é outro entusiasta das possibilidades abertas com a ação do Ministério Público Federal. Ex-preso político, ele é um dos responsáveis pela transformação da antiga sede do DOI-CODI de São Paulo no Memorial da Resistência, inaugurado em janeiro de 2009. Foi nesse mesmo local que seu pai, Joaquim Alencar de Seixas, morreu sob tortura em 1971.

Sebastião Curió será julgado pelo sequestro de cinco guerrilheiros | Foto: Maurício Monteiro Filho / Repórter Brasil

“Não podemos aceitar que existam pessoas que não podem ser julgadas só porque eram agentes da repressão. O Estado foi usurpado pela ditadura, que era ilegal e ilegítima e não pode ser beneficiada pela Lei da Anistia”, critica.  Ele reitera o entendimento de que, quando o corpo não é encontrado, o sequestro é um crime permanente. “Pressupõe-se a ocultação de cadáver. A vítima, viva ou morta, ainda está sob poder dos sequestradores”, acusa.

O jornalista e integrante do Núcleo de Preservação da Memória Política analisa que, simbolicamente, a ação contra Curió pode representar o fim da impunidade sobre os agentes que cometeram crimes durante a ditadura. “Por que o torturador de hoje pode ser condenado e o do passado não? Não punir os torturadores do passado é um incentivo aos do presente. Já passou da hora de a Justiça prevalecer”, entende.

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Seu Jorge fará show de graça em Petrópolis Sexta , 16 Março 2012

O cantor Seu Jorge vai se apresentar em Petrópolis no dia 16 de março - data em que a cidade comemora 169 anos. O site oficial do cantor e a Fundação de Cultura já confirmaram o show, que está marcado para começar às 20h30, no Parque de Exposições em Itaipava. A entrada é gratuita.

No ano passado a atração de comemoração foi o show da cantora Maria Rita.

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ALGUNS MOTIVOS PELOS QUAIS OS HOMENS GOSTAM TANTO DE MULHERES:

1- O cheirinho delas é sempre gostoso, mesmo que seja só xampu.
2- O jeitinho que elas têm de sempre encontrar o lugarzinho certo em nosso ombro, nosso peito.
3- A facilidade com a qual cabem em nossos braços.
4- O jeito que tem de nos
beijar e, de repente, fazer o mundo ficar perfeito.
5- Como são encantadoras quando comem.
6- Elas levam horas para se vestir, mas no final vale a pena.
7- Porque estão sempre quentinhas, mesmo que esteja fazendo trinta graus abaixo de zero lá fora.
8- Como sempre ficam bonitas, mesmo de jeans com camiseta e rabo-de-cavalo.
9- Aquele jeitinho sutil de pedir um elogio.
10- O modo que tem de sempre encontrar a nossa mão.
11- O brilho nos olhos quando sorriem.
12- O jeito que tem de dizer "Não vamos brigar mais, não.."
13- A ternura com que nos beijam quando lhes fazemos uma delicadeza.
14- O modo de nos beijarem quando dizemos "eu te amo".
15- Pensando bem, só o modo de nos beijarem já
basta.
16- O modo que têm de se atirar em nossos braços quando choram.
17- O fato de nos darem um tapa achando que vai doer.
18- O jeitinho de dizerem "estou com saudades".
19- As saudades que sentimos delas.
20- A maneira que suas lágrimas tem de nos fazer querer mudar o mundo
  para que mais nada lhes cause dor.

  Isso é, apenas para que todas as mulheres perceberem o quanto são importantes, e para os homens,
  para que eles lembrem o quanto as mulheres são essenciais !!!

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Partidos definem distribuição do comando de comissões permanentes da Câmara

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados definiram hoje (6) a distribuição do comando das comissões permanentes da Casa. Com a presidência de três comissões, o PMDB fica com o comando do maior número de colegiados. O PT, o PSDB, o PP, o PR e o DEM têm o controle de duas comissões, enquanto o PSC, o PTB, o PSB, o PCdoB, o PDT e o bloco PV/PPS ficam, cada um, com a presidência de uma comissão.

Pelo acordo dos líderes, os partidos indicam, até as 18h de hoje, seus representantes nas comissões. As reuniões para instalação dos colegiados e posse dos presidentes ocorrerão ao longo da tarde de amanhã (7).

Como já era previsto, o PSD não teve direito à presidência de nenhuma comissão. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que ainda tentou um acordo com os líderes para ceder espaço ao partido, criado no ano passado, mas não foi atendido.

“Tentei na reunião um acordo que levasse a uma composição proporcional que atendesse à demanda dos PSD, mas não houve acordo." De acordo com Maia, até as 18h, pode haver um acordo entre os líderes para que, na formação das comissões, o PSD seja levado em consideração. “Partido de proveta, que não passou pelo crivo das urnas, não passa pela escolha da presidência de comissões”, afirmou, porém, o vice-líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).  

Veja como ficou a distribuição das comissões por partido para 2012:
  
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PT
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – PMDB
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PSDB
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PSDB
Comissão de Defesa do Consumidor – PTB
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – PP
Comissão de Desenvolvimento Urbano – PSB
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT
Comissão de Educação e Cultura – PT
Comissão de Finanças e Tributação – PMDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PSC
Comissão de Legislação Participativa – PR
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – bloco PV-PPS
Comissão de Minas e Energia – PP
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PCdoB
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – DEM
Comissão de Seguridade Social e Família – DEM
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PDT
Comissão de Turismo e Desporto – PR
Comissão de Viação e Transportes – PMDB

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Chávez, Raúl Castro e Santos se reúnem em Cuba para conversas sobre política nas Américas

Os presidentes Raúl Castro (Cuba), Hugo Chávez (Venezuela) e Juan Manuel Santos (Colômbia) se reúnem amanhã (7) em Havana, capital cubana. Eles discutirão temas relacionados à próxima Cúpula das Américas, que será no mês que vem, em Cartagena, na Colômbia. Inicialmente, a presidenta Dilma Rousseff confirmou presença. As informações são da Presidência da República da Colômbia.

Santos disse que quer conversar com Castro sobre a participação dos Estados Unidos na Cúpula das Américas. A Cuba e os Estados Unidos não têm relações políticas nem econômicas. Devido a um embargo imposto há quase meio século a Cuba, o país vive sérias restrições.

"Estamos indo para Cuba para duas finalidades: primeiro, para ter a oportunidade de falar pessoalmente, como todos os bons amigos devem conversar, com o governo cubano, com Raúl Castro, sobre o tema de Cuba na cúpula”, disse o presidente colombiano.

Santos disse que quer ampliar os acordos que permitem intensificar o comércio entre Colômbia e Venezuela. "A segunda razão para essa viagem a Cuba está no encontro com o presidente Chávez”, disse ele. “Nós tínhamos planejado uma reunião em março, que, infelizmente não pode ocorrer devido aos problemas de saúde do presidente Chávez.”

O presidente venezuelano está em Havana recuperando-se da segunda cirurgia para a retirada de um tumor na região pélvica. Segundo ele, a recuperação tem sido positiva. Chávez se prepara para seguir no tratamento de combate ao câncer.

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Conselho Curador realiza audiência pública sobre programas religiosos nos veículos da EBC

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizará no dia 14 de março audiência pública sobre os programas religiosos nos veículos de mídia televisiva e radiofônica da empresa.

A audiência ocorrerá das 14h às 17h30 na sede da EBC em Brasília, noEspaço Cultural da empresa, no Edifício Venâncio 2000, Setor Comercial Sul.

A consulta terá como objetivo levantar subsídios junto à sociedade sobre o tema. No total, a previsão é de que sejam apresentadas 35 contribuições.

A presidente do Conselho, Ana Luiza Fleck Saibro, explica que a audiência não possui qualquer caráter deliberativo, colocando-se como “continuidade de um importante processo iniciado pelo próprio Conselho em 2010”.

Na audiência, conselheiros apresentarão um histórico do debate que vem sendo travado a respeito do tema no Conselho Curador e na EBC.

Em seguida, serão registradas colaborações de pessoas (físicas e jurídicas) que já tenham se manifestado na consulta pública organizada pelo Conselho sobre o assunto.

Num terceiro momento, haverá a manifestação das pessoas pré-inscritas na audiência. E, por fim, a participação de pessoas que tenham se inscrito no início das atividades.

Os resultados dos debates contribuirão com as atividades do Grupo Consultivo criado ao final de 2011 pelo Conselho Curador para analisar a questão. Além disso, serão repassados aos integrantes do Conselho e à diretoria da EBC.

O Conselho Curador é um órgão colegiado interno à empresa, composto por 22 membros de diferentes segmentos sociais, responsável por zelar pelo cumprimento da missão da EBC (determinada pela lei 11.652 de 2008), por determinar a linha editorial de seus veículos e por fiscalizar, em nome da sociedade, a observância dos princípios da comunicação pública. O Conselho é o principal instrumento de participação da sociedade na gestão da EBC, diferenciando seus veículos públicos dos canais meramente estatais (controlados exclusivamente por governos ou poderes públicos) e dos veículos comerciais.

Inscrições

As inscrições para a participação na audiência devem ser feitas pelo e-mail conselho.curador@ebc.com.br até o dia 12/03/2012 às 18h, informando nome completo, RG e entidade ao qual o inscrito é associado (caso houver).

Demais informações necessárias ao desenvolvimento da atividade poderão ser obtidas no edital da audiência pública ou ainda no fone: (61) 3799-5636.

Serviço

O quê: Audiência Pública sobre a programação de cunho religioso da TV Brasil e das emissoras de rádio da EBC

Onde: Sede da EBC em Brasília, no Espaço Cultural da empresa, localizados no Setor Comercial Sul, Quadra 8, Lote s/n, Bloco B-50, Edifício Venâncio 2000, 1o Subsolo

Quando: Dia 14/03, quarta-feira, das 14h às 17h30

Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Curador da EBC

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Conselho disciplinar do Corpo de Bombeiros do Rio decide sobre expulsão do cabo Daciolo

O Conselho de Disciplina do Corpo de Bombeiros do Rio está reunido hoje (5) para decidir se propõe a expulsão do cabo Benevenuto Daciolo. O bombeiro é acusado de crimes militares, como o incitamento à greve da categoria no Rio.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Defesa Civil, o conselho, formado por um major e dois capitães, redigirá um relatório sobre o processo disciplinar aberto no dia 16 de fevereiro deste ano contra o cabo.

O relatório, que poderá propor a expulsão do cabo, será então encaminhado ao comando do Corpo de Bombeiros, que terá de decidir, no prazo de cinco dias, se segue a orientação do Conselho de Disciplina

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